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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:34
Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.
Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:20
Agravo de instrumento. Acidente de trabalho.
Fato ocorrido na vigência do código civil de 1916. Aplicação da teoria do risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:10
Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho
O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:19
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 09:15
Empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações acidentária e civil se sobreponham.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:05
Tribunal Superior do Trabalho isenta Prosegur de pagar reflexos do adicional de risco de vida
Como foi previsto em acordo coletivo, sem previsão legal, não se pode determinar repercussão diversa da ajustada.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:00
Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente de trabalho em atividade de risco
Responsabilidade objetiva da fiat automóveis, pela presunção de culpa da empresa em acidente que vitimou empregado que atuava como motorista de testes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Julgamento extra petita. Fator de risco diverso do apontado na inicial.
Precedente da SDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:22
Especialista indica tipos de EPIs adequados de acordo com o risco de trabalho envolvendo altas temperaturas
Dos materiais às especificidades é importante conhecer e respeitar as características de cada tipo de vestimenta térmica.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 09:42
Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:30
Mecânico não comprova trabalho em local de risco e não receberá periculosidade
Corte reconheceu apenas o acesso habitual do trabalhador ao porão da subestação, onde não havia riscos, segundo laudo pericial
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:40
Arquivada ação que questiona aumento do grau de risco de atividades de trabalho
Norma questionada alterou a classificação de risco de mais de mil atividades econômicas e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:54
Recurso de revista. APPA. Desvio de função.
Horas extras. Base de cálculo. Integração dos adicionais de risco e por tempo de serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Diferenças de adicional de periculosidade. Percentual inferior ao estabelecido em lei.
Inobservância da proporcionalidade ao tempo de exposição do trabalhador na área de risco.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:41
Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia
A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:00
Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo acidente de trabalho que sofreu ao